Ementa: Dispõe sobre alteração do Art. 1º da Lei nº 6.672, de 02 de setembro de 2002, que denomina de “Chico Xavier (Francisco de Paula Cândido Xavier)“ a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/10/2002


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 229/2002
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.672/2002 02/09/2002Alteração

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.888/2003 08/09/2003Alteração

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