Ementa: Altera o Art. 1º da Lei n.º 6.733, de 11 de fevereiro de 2003, que dispõe sobre denominação de “Doutor ALVIM TEIXEIRA AGUIAR” a uma via pública de nossa cidade e dá outras \r\nprovidências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/09/2003


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 111/2003
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Autoria


João Donizeti

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.733/2002 28/10/2002Alteração

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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