Ementa: Dispõe sobre denominação de “FRANCISCO DE PAULA CÂNDIDO XAVIER(CHICO XAVIER)“ a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/09/2002


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 171/2002
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.733/2002 28/10/2002Alteração

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