Ementa: Dispõe sôbre criação do Parque Infantil Maria do Carmo Moreira, para servir as Vilas Melges e Fiori, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/12/1958

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária585/1958 09/08/1958Menção

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.