Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.757/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera o parágrafo único do Art. 3º, da Lei n.º 5.002, de 27 de novembro de 1995 e dá outras providências. (cria o Fundo Municipal de Trânsito – FUMTRAN)
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/08/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.002/1995 27/11/1995Alteração
Lei Ordinária5.632/1998 03/04/1998Revogação

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.