Ementa: Dispõe sobre denominação da Rua ELIZA STEFANI LAMOS ao prolongamento desta via pública e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/10/1996

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.068/1992 10/11/1992Menção

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.