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  Lei Ordinária 5.089/1996 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre revogação da Lei nº 1.532, de 18 de dezembro de 1968 e dá outras providências. (Declara de Utilidade Pública o "Dizimo Paroquial da Igreja Catedral de Sorocaba")
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/04/1996

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Lei Ordinária1.532/1968 18/12/1968Revogação

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