Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba, excepcionalmente, a aumentar o teto das subvenções repassadas à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sorocaba - A.P.A.E. e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/03/1996

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.458/1993 06/12/1993Menção

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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