Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.939/1995 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a criação da Divisão de Apoio ao Lazer e Recreação – DALAR – na Secretaria Municipal da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/09/1995

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.134/1989 27/10/1989Menção

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.