Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.886/1995 ATO ORIGINAL

Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal a receber com encargo, a título precário, o uso das dependências e instalações esportivas do Centro Social Urbano, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/07/1995

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.208/1993 20/04/1993Revogação

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.992/1995 13/11/1995Alteração
Lei Ordinária8.182/2007 06/06/2007Revogação

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.