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  Lei Ordinária 4.758/1995 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.354, de 11 de dezembro de 1984 e dá outras providências. (declara de utilidade pública a Associação dos Feirantes de Sorocaba)
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/03/1995

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.354/1984 11/12/1984Revogação

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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