Ementa: Cria a Biblioteca Circulante Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/03/1995

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.134/1989 27/10/1989Menção
Lei Ordinária4.605/1994 16/09/1994Menção

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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