Ementa: Restabelece o Brasão da Cidade de Sorocaba.
Situação: Revogada
Data do Ato: 13/09/1948

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária11.151/2015 29/07/2015Alteração
Lei Ordinária13.418/2026 16/01/2026Revogação

Sobre

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