Ementa: Restabelece o Brasão da Cidade de Sorocaba.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/09/1948

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária11.151/2015 29/07/2015Alteração

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