Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.612/1994 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do Sistema do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros do Município de Sorocaba.
Situação: Revogada
Data do Ato: 23/09/1994

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.085/1989 05/09/1989Revogação

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.167/1996 01/07/1996Revogação

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.