Ementa: Dispõe sobre denominação de “JESUS DE ANDRADE BERNARDES” a um próprio público de nossa cidade.
Situação: Revogada
Data do Ato: 18/04/1994

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária10.272/2012 18/09/2012Revogação

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