Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.431/1993 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a criação da Divisão de Apoio ao Portador de Deficiência - DAD, das Seções e Cargos que menciona e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/11/1993

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.134/1989 27/10/1989Menção
Lei Ordinária4.158/1993 17/02/1993Menção

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.