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  Lei Ordinária 4.305/1993 ATO ORIGINAL

Ementa: Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 2.395, de 2 de julho de 1985, acrescentando parágrafo único ao artigo 5º da mesma lei, dando outras providências. (instituição do Prêmio Anual Sorocaba de Literatura)
Situação: Derrogada
Data do Ato: 11/08/1993

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Lei Ordinária2.395/1985 02/07/1985Alteração

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