Ementa: Dispõe sobre instituição do Prêmio Anual Sorocaba de Literatura e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 02/07/1985

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.305/1993 11/08/1993Alteração
Lei Ordinária10.990/2014 29/10/2014Revogação

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