Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.065/1992 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre criação de vagas, alteração de jornada de trabalho e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/11/1992

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.761/1991 20/11/1991Alteração
Lei Ordinária3.802/1991 04/12/1991Alteração

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.