Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.950/1992 ATO ORIGINAL

Ementa: Prorroga o prazo para cumprimento de encargo imposto à Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Sorocaba e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/07/1992

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.355/1984 11/12/1984Menção

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.