Melhore sua busca

  Lei Ordinária 325/1953 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sôbre alteração do artigo 1º da Lei n. 21, de 5/3/1948 e do artigo 308, da Lei n.162, de 18/8/1950 - Código de Obras.
Situação: Revogada
Data do Ato: 25/06/1953

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária21/1948 05/03/1948Alteração
Lei Ordinária162/1950 18/08/1950Alteração

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária413/1955 31/10/1955Revogação

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.