Ementa: Dispõe sobre doação de terreno para o Serviço Social da Indústria - SESI e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/12/1989

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.442/1985 04/12/1985Alteração
Lei Ordinária2.442/1985 04/12/1985Menção

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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