Ementa: Dispõe sobre a doação de terreno para o Serviço Social da Indústria - Sesi - e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/12/1985

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.201/1989 19/12/1989Alteração
Lei Ordinária3.201/1989 19/12/1989Menção

Sobre

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