Ementa: Concessão de auxílio financeiro à Associação Beneficente Oncológica de Sorocaba e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/12/1988

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.863/1992 14/04/1992Revogação

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.