Ementa: Dispõe sobre a denominação de “Arlindo Gonçalves de Almeida”, a um Posto Médico do Município e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/11/1988

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.230/1990 20/03/1990Represtinação
Lei Ordinária2.998/1988 08/12/1988Revogação

Sobre

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