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  Lei Ordinária 2.690/1988 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre controle de populações animais, bem como sobre prevenção e controle de zoonoses no Município de Sorocaba e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/06/1988

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.649/1994 07/11/1994Alteração
Lei Ordinária3.428/1990 30/11/1990Alteração
Lei Ordinária8.354/2007 27/12/2007Revogação

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