Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.407/1985 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre prorrogação de prazo do artigo 4º da Lei Municipal nº 2.259, de 12 de março de 1984 e dá outras providências. (implantação do Projeto CURA - Comunidade Urbana para Recuperação Acelerada)
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/09/1985

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.259/1984 12/03/1984Alteração

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.