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  Lei Ordinária 166/1950 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sôbre a venda de “cadeiras cativas” do Ginásio de Esportes de Sorocaba, e dá outras providências
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/09/1950

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária558/1958 20/03/1958Alteração
Lei Ordinária223/1951 28/06/1951Alteração
Lei Ordinária514/1957 10/09/1957Menção

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