Melhore sua busca

  Lei Ordinária 558/1958 ATO ORIGINAL

Ementa: Revoga o § único do artigo 4º da lei nº 166, de 4/9/1950. (venda de “cadeiras cativas” do Ginásio de Esportes de Sorocaba)
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/03/1958

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária166/1950 04/09/1950Alteração

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.