Ementa: Revoga o artigo 2º da Lei nº 1.326, de 27 de maio de 1965. (doação de terreno ao Govêrno do Estado de São Paulo para construção de "Centro de Difusão Cultural")
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/02/1966

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.326/1965 27/05/1965Alteração
Lei Ordinária1.332/1965 01/07/1965Alteração

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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