Ementa: Dispõe sôbre doação de terreno ao Govêrno do Estado de São Paulo para construção de "Centro de Difusão Cultural".
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/05/1965

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.391/1966 23/02/1966Alteração
Lei Ordinária1.332/1965 01/07/1965Alteração

Sobre

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