Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.237/1964 ATO ORIGINAL

Ementa: Regulamentação do sistema de substituição nos Parques Infantís do Município.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/05/1964

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.597/1970 14/05/1970Menção
Lei Ordinária1.815/1975 06/01/1975Revogação

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.