Ementa: Dispõe sôbre instalação de telefônes públicos no distrito de Votorantim.
Situação: Revogada
Data do Ato: 27/12/1963

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária931/1962 10/04/1962Alteração

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária13.082/2024 04/10/2024Revogação

Sobre

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