Ementa: Dispõe sobre denominação de “ANTONIO CARLOS ZÚCOLO” à uma via pública, revoga expressamente a Lei nº 11.611, de 30 de novembro de 2017 e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/10/2018


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 252/2018
Nº do Processo:   180972
Ano do Processo:   2018

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária11.611/2017 30/11/2017Revogação

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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