Ementa: Institui o Programa Municipal de "Hortas Comunitárias" no município de Sorocaba e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 03/08/2018


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 28/2018
Nº do Processo:   174405
Ano do Processo:   2018

Autoria


Wanderley Diogo

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária12.374/2021 20/09/2021Revogação

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