PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 28/2018

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 08/02/2018 00:00:00

N° Processo 174405/2018

N° Protocolo 0/2018

ID 189246

Ementa

Institui o Programa Municipal de "Hortas Comunitárias" no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Wanderley Diogo;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11776/2018

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 225 dias, 16 horas, 30 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/08/2019 00:00:00	Fase: ADIN Parcialmente Procedente - Norma Parcial. Inconst. (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/08/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Art. 5º declarado inconstitucional pela ADIN nº 2051862-15.2019.8.26.0000.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1356/2019 - ADIN

Recebimento: 06/08/2018 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/08/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 11.776, de 3 de agosto de 2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/07/2018 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/07/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado Autógrafo nº 97/2018 pelo ofício nº 423/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/07/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 10/07/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. 42/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/07/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/07/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 42/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/06/2018 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/06/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/06/2018 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 26/06/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1064/2018 - Redação Final

Recebimento: 26/06/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 26/06/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. 38/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/06/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/06/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 38/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/06/2018 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 21/06/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/06/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 21/06/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1040/2018 - Par. Comissões à Emenda 1

Recebimento: 21/06/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 21/06/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda ao Substitutivo / Enviado às Comissões, em 2ª Discussão na S.O. 37/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1039/2018 - Emenda nº 1 ao Subst.

Recebimento: 19/06/2018 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/06/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/06/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 19/06/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 36/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/06/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/06/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 36/2018. (Remanescente da S.O. 34/2018)
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/06/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/06/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 34/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/05/2018 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/05/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/05/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 08/05/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 730/2018 - Par. Comissões ao Subst. 1

Recebimento: 16/04/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 16/04/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 719/2018 - Par. Justiça ao Subst.

Recebimento: 15/02/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 15/02/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado Substitutivo nº 1 em 13/04/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 154/2018 - Substitutivo nº 1 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 155/2018 - Par. Jurídico ao Subst. 01 ao PL

Recebimento: 15/02/2018 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 15/02/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/02/2018 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/02/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: