Melhore sua busca

  Lei Ordinária 11.375/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: Revoga os artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 11.001, de 12 de novembro de 2014, e dá outras providências. (sede da 1º Companhia da Polícia Militar)
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/07/2016


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 145/2016
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária11.001/2014 12/11/2014Alteração

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.