Melhore sua busca

  Lei Ordinária 11.311/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre denominação de “Ronaldo Campos de Arruda” a uma unidade escolar de nossa cidade e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/04/2016


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 68/2016
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária11.544/2017 11/07/2017Alteração

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.