Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.104/1963 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sôbre concessão de auxílio, anual, a Corporação Musical "Baltazar Fernandes" do Distrito de Votorantim.
Situação: Revogada
Data do Ato: 12/06/1963

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.409/1966 07/06/1966Revogação

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.