Ementa: Altera a redação dos artigos 1º das Leis nºs 10.908 e 10.909, ambas de 23 de julho de 2014, que dispõem sobre denominação de via pública do Jardim Residencial Jardim e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/12/2014


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 381/2014
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária10.908/2014 23/07/2014Alteração
Lei Ordinária10.909/2014 23/07/2014Alteração

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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