Ementa: Dispõe sobre denominação de “ANTÔNIO CARLOS VIANA SANTOS” a um próprio público de nossa cidade e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 02/06/2014


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 161/2014
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária10.974/2014 30/09/2014Revogação

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