Melhore sua busca

  Lei Ordinária 10.657/2013 ATO ORIGINAL

Ementa: Cria a campanha permanente de incentivo à doação de medula óssea e o Dia Municipal do Doador de Medula e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/12/2013


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 312/2013
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Observação

Texto Anexo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária11.560/2017 27/07/2017Alteração

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.