PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 312/2013

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Data de apresentação 21/08/2013 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2013

ID 32291

Ementa

Cria a campanha permanente de incentivo à doação de medula óssea e o Dia Municipal do Doador de Medula e dá outras providências.

Autoria

Francisco Carlos Silveira Leite;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 10657/2013

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 223 dias, 16 horas, 25 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/12/2013 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/12/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 10.657, de 11 de dezembro de 2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/11/2013 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 21/11/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 282/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/11/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 19/11/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação, em discussão única na S.O. 73/2013.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1885/2013 - Redação Final

Recebimento: 08/11/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/11/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/11/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 07/11/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 01 e 02, em 2ª discussão na S.O. 70/2013. Enviado à Comissão de Redação
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/11/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 07/11/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 01 e 02, em 1ª discussão na S.O. 70/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/10/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/10/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/09/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 05/09/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1887/2013 - Par. Econ. PL e Emendas 01 e 02 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1888/2013 - Par. Educ. PL e Emendas 01 e 02

Recebimento: 26/08/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 26/08/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1886/2013 - Par. Just. PL c/ Emendas 1 e 2

Recebimento: 22/08/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 22/08/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1889/2013 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 22/08/2013 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 22/08/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/08/2013 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 21/08/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: