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  Lei Ordinária 10.568/2013 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a denominação das ruas que compõem o JARDIM “VITÓRIA VILLE” e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/09/2013


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 268/2013
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.339/2010 28/09/2010Revogação
Lei Ordinária9.342/2010 05/10/2010Revogação
Lei Ordinária9.349/2010 13/10/2010Revogação
Lei Ordinária9.400/2010 08/12/2010Revogação
Lei Ordinária9.919/2012 04/01/2012Revogação

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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