Melhore sua busca

  Lei Ordinária 10.024/2012 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 9.847, de 14 de dezembro de 2011, e dá outras providências (subvenção à Associação Crescer e Habilitar – Centro de Reabilitação Especializada)
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/04/2012


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 94/2012
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.847/2011 14/12/2011Alteração
Lei Ordinária9.901/2011 28/12/2011Menção
Lei Ordinária9.902/2011 28/12/2011Menção

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.