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  Decreto Legislativo 2.509/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Luiz Felipe Nunes de Carvalho e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/02/2026


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 17/2026
Nº do Processo:   2240
Ano do Processo:   2026

Autoria

Dylan Dantas;

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