DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.509, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Luiz Felipe Nunes de Carvalho e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2026, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas.

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Luiz Felipe Nunes de Carvalho, por sua relevante representatividade no boxe nacional, por sua contribuição para o engrandecimento do nome de Sorocaba no esporte e pela trajetória exemplar que construiu desde a formação de base até o alto rendimento.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 12 de fevereiro de 2026.

LUIS SANTOS PEREIRA FILHO

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCELO DE ALMEIDA JÚNIOR

Secretário Legislativo

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 12.02.2026