Ementa: Dispõe sobre alteração da redação do art. 1º do Decreto nº 2.231, de 07 de maio de 2024. (Concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Senhor Daniel Caetano Lorenti)
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/07/2024


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 96/2024
Nº do Processo:   8313
Ano do Processo:   2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo2.231/2024 07/05/2024Alteração

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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