DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.272, DE 11 DE JULHO DE 2024.

Dispõe sobre alteração da redação do Art. 1º do Decreto Legislativo nº 2.231, de 07 de maio de 2024.

PDL Nº 96/2024, do Edil Ítalo Gabriel Moreira

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º O Art. 1º do Decreto Legislativo nº 2.231, de 07 de maio de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Daniel Caetano Lorenti, pelos relevantes serviços prestados à sociedade sorocabana.” (NR)

Art. 2º A ementa do Decreto Legislativo nº 2.231, de 07 de maio de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Daniel Caetano Lorenti”. (NR)

Art. 3º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 11 de julho de 2024.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MÁRCIA PEGORELLI ANTUNES

Secretária Legislativa

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 11.07.2024.