Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 1.690/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a criação e outorga da Medalha “Zumbi e Dandara dos Palmares” e dá outras providências
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/02/2019


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 60/2018
Nº do Processo:   179903
Ano do Processo:   2018

Autoria

Renan

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.